sexta-feira, 7 de novembro de 2008
Precatórios
União, Estado e Município devem dinheiro para credores que entraram na Justiça e conseguiram sentenças favoráveis. Entre outras motivações, a ação pode ser ajuizada se o poder público desapropriou área e pagou valor considerado abaixo do mercado e o desapropriado pedir judicialmente a diferença. O problema maior passou a ser o pagamento. Alguns falam na máfia do precatório, coisa que envolveria devedores, credores, agentes do judiciário, políticos de todas as instâncias, empresários da imprensa e outras personagens. O dinheiro sai sempre dos cofres públicos. Os valores são altos e a ganância maior ainda. Dizem que quem paga, só assina o cheque se receber uma volta. Outros tipos de títulos são vendidos pelos credores a preços bem abaixo do que o valor original e acabam retornando aos governos porque são aceitos na quitação de dívidas fiscais de empresas. A baderna ficou tão grande que o Congresso tenta mudar a legislação do precatório. O jogo é pesado e bilionário. Por isso, os interessados se engalfinham na base da discussão, tapa e pescoção.
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