domingo, 14 de dezembro de 2008

Alceu Sperança e o precatório da praça

Pontoamais agradece a postagem e divulga na íntegra o que pensa Alceu Sperança sobre pagar ou não o precatório da família Saraiva. "No caso da praça, é mais um caso de imprecatório que de precatório. Imprecação é quando a gente xinga: “Ó raios, que dívida é essa?” Dívida inexistente, em processo de contestação e moral só maluco paga. Você não pagaria. Contestaria até o último tiro. Se um prefeito, ingenuamente, pagar o que o Município não deve, a Justiça o fará tirar do bolso, depois, para devolver. Há jurisprudência farta nesse sentido.
Saraiva não foi dono
Não quero que o prefeito, por desaviso, depois, tenha que tirar do bolso para devolver o que foi pago indevidamente. Nenhum puxa-saco de hoje vai se coçar, depois, para ajudar a devolver! A praça já foi acertada em 1967. O Saraiva nunca foi dono de coisa alguma na quadra 391. Isso é caso encerrado desde 1966. Em 1967 a Prefeitura deu o nome de Wilson Joffre à praça por ter sentença da Justiça de que o título de Saraiva era nulo. Por isso, aliás, a praça se chama Wilson Joffre. Legalmente.
Lísias vai tirar do bolso
O que houve depois disso foi uma fraude, que começa com o criminoso incêndio do Fórum, em 1968. Resta a punir a fraude processual que origina essa falsa dívida. Um bom prefeito gostaria de punir quem quer lesar o Município e não premiar um crime. Se for o caso, entraremos, pelo Partido ou num conjunto de entidades, com ação para que o dinheiro gasto com essa falsidade seja devolvido por quem cometeu a asneira de pagar o que não é devido. Duvido que o Lísias, com um pai advogado e esclarecido, vá fazer uma bobagem dessas!"

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